Política de Privacidade​

1. Quem somos

A Royal Pintura (“nós”, “Royal Pintura” ou “empresa”) presta serviços de pintura, reparação e renovação de interiores e exteriores.
Este website – royalpintura.pt – é utilizado para apresentar os nossos serviços e permitir que potenciais clientes entrem em contacto connosco.

A Royal Pintura é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website, nos termos do Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e restante legislação aplicável em Portugal.

2. Que dados pessoais recolhemos

Podemos recolher e tratar os seguintes dados pessoais:

2.1 Formulário de contacto / pedido de orçamento

  • Nome

  • E-mail

  • Número de telefone

  • Morada/local da obra (quando fornecida para orçamento)

  • Descrição do serviço pretendido (ex.: “pintar apartamento T2”)

2.2 Comunicação direta

Se nos contactar por e-mail, telefone, WhatsApp ou redes sociais, podemos guardar:

  • Os dados de contacto que nos forneceu

  • O conteúdo da mensagem/troca de mensagens (por exemplo, dúvidas técnicas, disponibilidade, pedidos de visita técnica)

2.3 Dados técnicos e de navegação

Quando visita o site, podem ser recolhidas automaticamente informações como:

  • Endereço IP

  • Tipo de dispositivo, navegador e sistema operativo

  • Páginas visitadas, tempo na página e cliques

  • Cookies e tecnologias semelhantes (ver Secção 7 – Cookies)

Estes dados são usados sobretudo para segurança, estatísticas e melhoria do site.

3. Para que utilizamos os seus dados (finalidades e base legal)

Tratamos os seus dados pessoais apenas quando existe uma base legal válida. As principais finalidades são:

3.1 Responder a pedidos de contacto e preparar orçamento

  • Finalidade: entrar em contacto consigo, responder às suas perguntas e enviar propostas comerciais.

  • Base legal: interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, al. f) RGPD) e/ou diligências pré-contratuais a seu pedido (art. 6.º, n.º 1, al. b) RGPD).

3.2 Execução do serviço contratado

  • Finalidade: planear, executar e faturar os serviços de pintura/renovação.

  • Base legal: execução de contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b) RGPD) e cumprimento de obrigações legais/fiscais (art. 6.º, n.º 1, al. c) RGPD).

3.3 Marketing e comunicação comercial

  • Finalidade: enviar informações sobre promoções, campanhas, novos serviços ou pedir feedback após a conclusão do trabalho.

  • Base legal: consentimento (art. 6.º, n.º 1, al. a) RGPD).
    Pode retirar o consentimento a qualquer momento (ver Secção 9).

3.4 Melhoria do website e segurança

  • Finalidade: analisar uso do site, detectar problemas técnicos, prevenir abuso ou acesso indevido.

  • Base legal: interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, al. f) RGPD).

4. Durante quanto tempo guardamos os dados

Guardamos os dados pessoais apenas pelo período necessário para cumprir a finalidade pela qual foram recolhidos:

  • Pedidos de orçamento sem contratação: até 12 meses após o último contacto.

  • Clientes e serviços executados: dados contratuais e de faturação podem ser guardados pelo prazo legal obrigatório (por exemplo, até 10 anos para efeitos fiscais/contabilísticos).

  • Comunicações de marketing baseadas em consentimento: até retirar o consentimento.

  • Logs técnicos e de segurança: normalmente até 12 meses, salvo se houver necessidade de investigar incidentes de segurança.

Após estes prazos, os dados são eliminados ou anonimizados.

5. Partilha dos seus dados com terceiros

Não vendemos os seus dados pessoais.

Podemos partilhar dados apenas com:

  • Prestadores de serviços técnicos/IT: alojamento do site (hosting), e-mail, backups, ferramentas de gestão de pedidos e orçamentos.

  • Profissionais/subcontratados envolvidos na obra: apenas quando necessário (por exemplo, um parceiro que execute parte do serviço numa remodelação mais ampla). Partilhamos apenas o estritamente necessário (morada da intervenção, tipo de trabalho a realizar).

  • Contabilidade e autoridades fiscais: quando exigido por lei.

  • Autoridades judiciais ou regulatórias: se houver obrigação legal ou ordem oficial.

Todos os terceiros que processam dados pessoais em nosso nome atuam como “subcontratantes” e estão contratualmente obrigados a garantir a confidencialidade, segurança e conformidade RGPD.

6. Transferências internacionais

Por regra, procuramos manter os dados dentro do Espaço Económico Europeu (EEE).

Se algum fornecedor de serviços (por exemplo, alojamento de e-mail, armazenamento de ficheiros ou formulários online) armazenar dados fora do EEE, apenas permitiremos essa transferência se estiverem garantidas salvaguardas adequadas previstas no RGPD, como cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia ou decisões de adequação.

7. Cookies e tecnologias semelhantes

Cookies são pequenos ficheiros guardados no seu dispositivo que permitem, por exemplo:

  • Garantir o funcionamento básico do site (cookies estritamente necessários)

  • Memorizar preferências (ex.: idioma)

  • Fazer estatísticas de visitas e desempenho do site

  • Eventualmente medir campanhas publicitárias

Tipos de cookies que podemos utilizar:

  1. Cookies estritamente necessários
    Essenciais para carregar o site e permitir o envio de formulários. Não podem ser desativados através dos nossos sistemas.

  2. Cookies de desempenho / analíticos
    Ajudam-nos a perceber quais páginas são mais visitadas, como os utilizadores navegam no site e se encontram erros técnicos. Estes dados são agregados e não procuram identificar o utilizador diretamente.

  3. Cookies de marketing (se aplicável)
    Utilizados para medir campanhas e, em certos casos, mostrar anúncios relevantes em plataformas externas. Estes só são usados mediante o seu consentimento.

Pode gerir ou bloquear cookies através das definições do seu navegador. Tenha em conta que desativar certos cookies pode afetar o funcionamento do site.

Se o site apresentar um banner de cookies, as suas escolhas no banner prevalecem sobre o uso de cookies não-essenciais.

8. Como protegemos os seus dados

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais, incluindo:

  • Ligações encriptadas (HTTPS/SSL)

  • Controlo de acesso interno limitado apenas a pessoal autorizado

  • Backups seguros

  • Procedimentos internos para evitar perda, utilização abusiva, alteração ou divulgação não autorizada

Apesar disso, nenhum método de transmissão eletrónica ou armazenamento digital é 100% impenetrável. Trabalhamos continuamente para melhorar a segurança.

9. Os seus direitos (RGPD)

Enquanto titular dos dados, tem direito a:

  1. Acesso
    Saber se tratamos os seus dados e, em caso afirmativo, obter uma cópia.

  2. Retificação
    Corrigir ou atualizar dados inexatos ou incompletos.

  3. Apagamento (“direito a ser esquecido”)
    Pedir que eliminemos os seus dados pessoais quando já não forem necessários ou quando retirar o consentimento (salvo obrigações legais em contrário).

  4. Limitação do tratamento
    Solicitar que suspendamos temporariamente o tratamento dos seus dados, em certas situações.

  5. Portabilidade
    Receber os dados pessoais que nos forneceu, num formato estruturado e de uso comum, e/ou pedir que os transmitamos a outro prestador.

  6. Oposição
    Opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo, por motivos relacionados com a sua situação particular.
    Pode também opor-se, em qualquer momento e sem custos, ao tratamento dos seus dados para efeitos de marketing direto.

  7. Retirar consentimento
    Quando o tratamento é baseado no seu consentimento (por exemplo, envio de newsletters ou comunicações promocionais), pode retirar esse consentimento a qualquer momento. A retirada não compromete a licitude do tratamento já realizado.

Para exercer qualquer um destes direitos, contacte-nos usando os contactos na Secção 11.

Tem também o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo competente em Portugal, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).